FNMA lança novo modelo de incentivos a projetos

Temas selecionados são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010 .

Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.

Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.

As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA - http://www.mma.gov.br/fnma

ASCOM/MMA

Comunidades no entorno de UCs na Bahia terão formação sobre jornal Comunitário

Trabalho de educação ambiental tem como objetivo estimular o protagonismo, estimular a cidadania e o conhecimento sobre a região O Parque Nacional do Descobrimento e a Reserva Extrativista Marinha de Corumbau, no extremo Sul da Bahia, estão desenvolvendo uma iniciativa de educação ambiental diferenciada na região. Comunidades que vivem no entorno das duas Unidades de Conservação (UCs) vão receber, a partir de agosto, formação para desenvolver jornais comunitários onde os próprios participantes irão produzir textos e fotografias. O trabalho é desenvolvido por uma consultoria contratada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes), órgão do governo federal responsável pela gestão das UCs, em parceria com o Projeto Corredores Ecológicos/Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PRODOC/PNUD).

A estratégia de utilizar a produção de um jornal comunitário para promover educação e mobilização é uma das ferramentas da educomunicação, que se utiliza de metodologias participativas para que os envolvidos se apropriem de um repertório comum de reflexões sobre mobilização social, cidadania, saúde, cultura, educação ambiental, unidades de conservação e suas relações com a comunidade. É o que se chama de "aprender fazendo".

Essa estratégia faz parte das recomendações do Programa de Educomunicação Socioambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (ENCEA), documento que está sendo desenvolvido pelo ICMBio para trazer diretrizes sobre a gestão da comunicação em UCs a serviço da educação ambiental.A equipe do Parque Nacional do Descobrimento acredita que este projeto irá contribuir bastante na ampliação do nivel de percepção das comunidades sobre a realidade em que elas vivem, o que por si só tem o potencial de possibilitar melhorias nas diferentes áreas, inclusive no que diz respeito a A formação será realizada em oficinas para as comunidades de Pontinha I, II, Riacho das Ostras e Primeiro de Abril, no Parque Nacional do Descobrimento.

Na Resex Corumbau, vai envolver participantes de Cumuruxatiba, Corumbau, Barra Velha, Veleiro, Imbassuaba e Caraíva. São comunidades de pescadores artesanais e agricultores familiares.A proposta é que esse grupo planeje a criação do jornal e proponha formas de continuar o projeto por conta própria. O papel da consultoria é o de mediar esse processo, com foco na continuidade do processo de educomunicação pela própria comunidade. Em novembro, está previsto um encontro entre esses repórteres comunitários e os comunicadores da imprensa local, para compartilhar experiências e propôr parcerias Um pouco sobre as UcsCriado em 1999, o Parque Nacional do Descobrimento preserva 21.129 hectares de Mata Atlântica e rios importantes para a região, como o Cahy – um dos primeiros locais do Brasil descoberto pela esquadra de Pedro Álvares Cabral.

No entorno do parque há assentamentos de reforma agrária, pescadores, e pequenos e médios produtores rurais. Já a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau é uma área de 90 mil hectares que correspondem a 65 km de praias, localizada no banco dos Abrolhos, criada para a proteção da cultura e meios de vida da população tradicional, formada por famílias pescadoras. As duas unidades de conservação fazem parte do Corredor Central da Mata Atlântica e do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, que reúnem ainda outras áreas protegidas da região.