Comunicação e Educação Ambiental no SNUC

Nova versão da ENCEA sistematiza contribuições

2010-10-26T15:36:00.003-02:00

Uma nova versão da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (ENCEA) foi gerada a partir da análise e da sistematização das diversas sugestões e contribuições encaminhadas em Oficinas realizadas pelo país. Este novo documento ainda não é a versão final e será apresentado e debatido em Oficina Nacional a ser realizada de 22 a 24 de novembro na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó - SP. Especialistas no tema e profissionais envolvidos na gestão de UCs deverão participar da Oficina e opinarão nesta nova versão para a sua finalização e encaminhamento, previstos para o início de dezembro.

A partir de um esforço concentrado de síntese, esta versão foi gerada. Acesse-a a seguir.

Baixe a cartilha

2º CineAmbiente - Edital de Curtas de Animação: Consumo Sustentável e Biodiversidade em 1 minuto

2010-10-08T13:36:00.001-03:00

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Cultura convidam para o Lançamento do 2º Cine Ambiente: Consumo Sustentável e Biodiversidade em 1 minuto – Edital para seleção de curtas de animação.

Na ocasião, serão apresentados os produtores dos trabalhos selecionados no 1º Cine Ambiente - Edital 2009, com o tema Mudanças Climáticas, e os curtas exibidos em primeira mão.

A cerimônia acontecerá em comemoração ao dia do consumo consciente, 15 de outubro, ás 16 horas, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Local : Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Espaço Cultural Galpão da Marcenaria
Data: 15 de outubro de 2010.
Horário: 16 horas

DIVULGAÇÃO!!!

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, e o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, lançaram na terça-feira, 5 de outubro, o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação. Com o objetivo de despertar na sociedade um olhar crítico para o seu meio e estimular a produção de campanhas para televisão, sobre a temática socioambiental, fomentando processos educativos e participativos.

Serão selecionados 10 projetos que receberão R$ 20 mil cada um para a produções de 1 minuto sobre o tema “Consumo Sustentável e Biodiversidade”. O Edital ficará aberto até o dia 20 de novembro.

A principal janela de exibição dos curtas será o circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas. A ideia é despertar na sociedade um olhar crítico, estimulando a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental, contribuindo também para a produção de campanhas televisivas sobre a temática.

Edital e Informações: http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/05/cine-ambiente/

INCRIÇÕES PRORROGADAS - Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente

2010-08-20T08:05:00.000-03:00

Inscrições Prorrogadas até o dia 17 de setembro de 2010.

Podem participar: Ongs, sindicatos, associações comunitárias, instituições de pesquisa privadas, lideranças e Municípios.

Inscrições: Podem ser realizadas pelo correio (Sedex) ou pela Internet.
Para maiores informações acesse: www.mma.gov.br/premiochicomendes
E-mail: premiochicomendes@mma.gov.br
Telefone: (61) 2028.2078/2093

Prêmio: R$ 28.000,00 em espécie, valor sobre o qual serão cobrados todos os tributos previstos em lei.

Pedimos a gentileza de colaborarem com a ampla DIVULGAÇÃO DO REGULAMENTO entre aqueles que, pelo seu trabalho em defesa da Amazônia, se enquadrem nas categorias a serem premiadas.

PARTICIPE!!!

Cordialmente,

Comissão Organizadora
PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE
MMA - Ministério do Meio Ambiente
(61) 2028-2078 / 2093

Coleciona, revista eletrônica de educação ambiental do MMA, lança 11ª edição

2010-08-05T12:56:00.000-03:00

A 11ª edição do Coleciona: fichário do educador ambiental traz em suas seções textos sobre o uso de Literatura de Cordel para se trabalhar a Educação Ambiental em salas de aula e junto a comunidades. Esse tipo de literatura tem se mostrado eficiente ferramenta quando a proposta é trabalhar a EA dentro das diretrizes da Educomunicação. Vale a pena conferir a experiência da Reserva Extrativista Arapixi, em Boca do Acre/AM, e do Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica, da Universidade Federal do Maranhão.

O resultado da avaliação das Agendas 21 Locais, no Brasil, que buscou compreender como os processos se desenvolveram, compõe nessa edição. O objetivo da pesquisa foi fornecer elementos para que gestores do MMA atualizem o Programa Agenda 21, com base nos temas ambientais emergenciais que deverão ser incorporados às políticas públicas municipais. O próximo volume será um especial sobre o tema. Os participantes de processos de Agendas 21 Locais estão convidados a colaborar com textos. Os editores aceitam artigos até 7 de agosto.

O Coleciona tem o objetivo de oferecer informações para a formação de educadores ao mesmo tempo em que proporciona um espaço de troca de experiências, uma vez que seu conteúdo é 90% composto por artigos e informações enviadas por educadores ambientais.

Lançado em julho de 2008 pelo Departamento de Educação Ambiental, tem periodicidade bimestral e pode ser consultado no sítio do Ministério do Meio Ambiente ou por meio do espaço interativo: http://coleciona-ea.blogspot.com/.

Chamada para envio e seleção de textos para Edição Especial do COLECIONA – Fichário do Educador Ambiental AGENDA 21

2010-07-13T18:23:00.000-03:00

Os participantes de processos de Agendas 21 Locais estão convidados a escrever textos, de até 03 três páginas, sobre:

Os resultados alcançados por Agendas 21 Locais e os impactos na realidade da comunidade, bairro, município ou estado participante; e
A participação desenvolvida pelo setor empresarial nos fóruns, processos e fomento de Agendas 21 Locais.

As normas para o envio de textos são:

Número máximo de páginas: 03
Papel : A4, com todas as margens com 2 cm
Espaçamento: 1,5
Letra: Times New Roman 12
Numeração nas páginas
Referências bibliográficas (quando houver)
Autorização de veiculação preenchida

A autorização está disponível na seção de “Destaques” da página eletrônica do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br).

Esse textos serão publicados em uma edição Especial deste COLECIONA – Fichário do Educador Ambiental – AGENDA 21, cuja publicação será possível graças a uma parceria entre os Departamentos de Responsabilidade Socioambiental e o de Educação Ambiental, ambos ligados à Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental/SAIC do MMA.

Os textos deverão ser enviados até 9 de agosto de 2010 (PRAZO IMPRORROGÁVEL) para o endereço eletrônico pesquisa.agenda21@mma.gov.br ou para o endereço:

Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental – DCRS
Coordenação do Programa Agenda 21
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Sala 916, CEP: 70.068-900

Demanda Espontânea 2010 do FNMA/MMA

2010-06-18T08:31:00.001-03:00

Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espontânea:

Tema 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano

Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário

Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Duração: 12 meses
Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Maiores informações na página do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

AQUI

II Circuito Tela Verde tem Canal no Youtube

2010-05-21T14:12:00.001-03:00

Foi criado um Canal do CTV no Youtube.

Estamos procurando novas formas de interação entre os produtores dos filmes e a sociedade que estará participando da Mostra do II CTV.

Acesse o Canal CTV

http://www.youtube.com/user/circuitotv2

Discuta cada filme com seu produtor! E deixe seu recado.

Lá estaremos liberando todos os vídeos que fazem parte do kit do II Circuito Tela Verde.

Mais informações no blog:
http://circuitotelaverde.blogspot.com

Último dia para ser um espaço exibidor do II CTV

2010-04-30T07:36:00.001-03:00

Hoje(30) é o último dia para a
inscrição de espaços exibidores do
II Circuito Tela Verde.
Inscreva seu espaço AQUI
Ou diretamente no blog
circuitotelaverde.blogspot.com

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - 4.º Relatório Nacional de Acompanhamento

2010-04-26T17:57:00.000-03:00

O 4.º relatório dos ODM traz a
avaliação de 18 metas monitoradas
por 48 indicadores propostos
pela ONU e 60 assumidos
voluntariamente pelo Brasil.

Baixe AQUI

Iniciada a segunda fase de oficinas do projeto “Nas Ondas do São Francisco”

2010-04-05T17:02:00.001-03:00

No dia 7 de abril o Ministério do Meio Ambiente dará início à segunda fase do projeto “Nas Ondas do São Francisco”, que consiste na realização de oficinas para a produção de spots que irão compor a Campanha Educomunicativa em prol ao Meio Ambiente da Bacia do São Francisco.

Mais informações: http://nasondasdosaofrancisco.blogspot.com/

Coleciona 10 - Fichário d@ Educador Ambiental

2010-03-26T17:18:00.000-03:00

O COLECIONA: fichário d@ EducadorAmbiental é o periódico eletrônico bimestral do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, que traz ações e experiências de educadores que vivem a EA diretamente com as comunidades.

Lançado em 2008, hoje circula seu 10° volume. Conheça o Coleciona visitando os endereços abaixo:

Baixe o Coleciona 10 no Blog do Coleciona

http://coleciona-ea.blogspot.com/

Nossas outras páginas:
http://www.mma.gov.br/ea
http://nasondasdosaofrancisco.blogspot.com/
http://circuitotelaverde.blogspot.com/
http://salasverdes.blogspot.com/
http://mudaclima.blogspot.com/
http://encea.blogspot.com/
http://coletivoseducadores.blogspot.com/
http://sibea.mma.gov.br

Maiores informações nos e-mails:

sibea@mma.gov.br
educambiental@mma.gov.br

Governo anuncia licitação de serviços públicos em 11 parques nacionais

2010-03-21T16:15:00.000-03:00

Agência Brasil

Publicação: 10/03/2010 12:13

Com o objetivo de incentivar o ecoturismo e a conservação de áreas protegidas, nacionais, o Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente, lançou nesta quarta-feira (10/3) a licitação de serviços públicos em 11 parques nacionais.

A apresentação das oportunidades de negócios foi feita na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio. O banco poderá financiar as empresas interessadas em participar do projeto.

O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, explicou que, em contrapartida, as concessionárias terão que investir na infraestrutura e conservação dos locais.

“Identificamos um conjunto de serviços que podem ser feitos em cada área, avaliamos a viabilidade econômica e então faremos as concessões baseadas nestes resultados. Queremos, com isso, que essas unidades sejam fonte de emprego e renda, que sejam conhecidas e protegidas pela população.”

Mello disse que o projeto Complexo do Hotel Paineiras, localizado no Parque Nacional da Tijuca, na Estrada das Paineiras, será um dos primeiros empreendimentos a serem beneficiados com a parceria público-privada, “e talvez o de maior significância do Rio de Janeiro”. O complexo foi construído em 1884 e está abandonado há décadas.

Os serviços a serem terceirizados incluem a área de transportes, restaurantes, lojas de souvenir, hotéis, trilhas, transporte, trilhas, escaladas, entre outros.

As concessões terão prazo de dez anos. As unidades incluídas no primeiro lote de licitação são os parques nacionais do Iguaçu (PR), da Tijuca (RJ), de Abrolhos (BA), Fernando de Noronha (PE), da Restinga de Jurubatiba (RJ), do Caparaó (ES), da Serra dos Órgãos (RJ), de Ubajara (CE), Sete Cidades (PI), Itatiaia (RJ) e da Chapada dos Guimarães (MT).

A meta do Ministério do Meio Ambiente é que todas as 40 unidades de conservação com potencial turístico no Brasil sejam contempladas com esse tipo de terceirização, que faz parte do programa Turismo nos Parques. A ação é uma parceria com o Ministério do Turismo.

O modelo de concessão de parques nacionais é usado em países como os Estados Unidos, a Austrália, Costa Rica, África do Sul e Nova Zelândia.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/10/brasil,i=178713/GOVERNO+ANUNCIA+LICITACAO+DE+SERVICOS+PUBLICOS+EM+11+PARQUES+NACIONAIS.shtml

Listagem de instituições/espaços para o II CTV

2010-03-09T19:55:00.000-03:00

Foi divulgada listagem com as instituições/espaços exibidores cadastrados até 08/03 no II CTV.

Para acessar a listagem clique AQUI

Verifique se possui as condições necessárias para ser um espaço exibidor AQUI

E cadastre-se AQUI

Ou acesse o blog http://circuitotelavede.blogspot.com

Ricardo Ferrão
CTV/DEA

Participe da II Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde

2010-01-18T19:33:00.000-02:00

Está aberto o prazo para envio de filmes/curtas/curtíssimos para compor a II Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde, que devem ser enviados ao Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/SAIC/MMA), até 30 de março.

Mais informações no link:
http://circuitotelaverde.blogspot.com/2010/01/participe-da-ii-mostra-nacional-de.html

Contribuindo com a ENCEA na comunidade virtual Nheengatu.Ning

2009-12-29T14:58:00.003-02:00

Visit Nheengatu

O grupo Nheengatu – comunidade de prática de educomunicação, comunicação comunitária e mídia social, nascida nas Jornadas de Educomunicação do VI Fórum Brasileiro de EA (jul/2009), está colaborando virtualmente com a construção da ENCEA.

Os participantes da comunidade na internet foram convidados a ler a proposta do documento-base, ponturar os eixos com os quais gostariam de contribuir com sugestões e deixá-las registradas dentro de um fórum virtual. Posteriormente, as sugestões serão sistematizadas e enviadas aos organizadores da ENCEA.

Conheça a comunidade Nheengatu clicando aqui. O ambiente NING é uma ferramenta virtual para grupos se reunirem, conversarem e trocarem informações, assim como ocorre com um blog. A diferença é que, ao se inscrever na comunidade, qualquer um pode enviar videos, fotos, abrir fóruns de discussão, entre outras ferramentas.

Gestores e educadores ambientais do ICMBio realizam oficinas de consulta pública da ENCEA

2009-12-10T15:50:00.006-02:00

Na próxima semana, representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)debaterão as diretrizes
do texto-base da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do SNUC (ENCEA)com educadores ambientais e gestores das coordenações regionais nº 8 e nº 2 do ICMBio. As oficinas serão realizadas, respectivamente, na Flona de Ipanema, no município paulista de Iperó (7 a 9/12) e na Reserva Biológica Uatumã, em Manaus, nos dias 11 e 12/12.

Esses encontros serão realizados em todas as onze coordenações regionais do ICMBio com o objetivo de divulgar e debater a versão preliminar da Estratégia, que está em
consulta pública desde abril deste ano no site do ICMBio e ficará disponível até março de 2010.

Mais informações sobre a ENCEA e orientações para realização de oficinas espontâneas estão disponíveis nos seguintes endereços:

- Consulta Pública Encea (http://www.icmbio.gov.br/ChicoMendes/encea/downloads/
encea_fInal.pdf)
- Educação Ambiental MMA (www.mma.gov.br/ea)
- Blog Educação Ambiental (http://encea.blogspot.com)

Contribuições devem ser enviadas para: encea@mma.gov.br

Educação Ambiental em UCs é discutida no IV Seminário Brasileiro de Áreas Protegidas e Inclusão Social (Sapis)

2009-12-02T16:54:00.002-02:00

Entre os dias 22 e 24 de novembro foi realizado, em Belém/Pará, o IV Seminário Brasileiro de Áreas Protegidas e Inclusão Social (Sapis), evento organizado em 10 sessões técnicas e 6 workshops nos quais, representantes da comunidade científica, de órgãos públicos responsáveis pela criação e gestão de áreas protegidas e de instituições do terceiro setor tiveram a oportunidade de debater temas importantes relacionados à práxis de planejamento e gestão de áreas protegidas no Brasil.

No evento, estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio tanto por meio de servidores que apresentaram trabalhos técnicos, participaram de debates quanto por aqueles que coordenaram atividades.
Dentre as atividades realizadas, destacam-se dois workshops: “A Participação dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais nas Políticas Públicas relacionadas à gestão de seus territórios - o caso das sobreposições”” coordenado pelas servidoras Érika Pinto (ICMBio/sede) e Iara Vasco (Coordenação Regional de Florianópolis), com colaboração da servidora do PDPI/MMA Cecília Manavella, no qual foram apresentadas algumas iniciativas de gestão compartilhada em áreas sobrepostas entre unidades de conservação (UCs) e terras indígenas, como pano de fundo para a discussão sobre as possibilidades e desafios desta realidade colocada para a gestão ambiental.

Já no workshop “Educação Ambiental em Unidades de Conservação”, coordenado pelas servidoras Iara Carneiro (PDA/SEDR/MMA) e Flávia Rossi (ICMBio), foi discutida a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do SNUC (ENCEA). A construção deste documento vem ocorrendo desde 2006, respaldada em amplo debate com gestores públicos, membros da academia, comunicadores e educadores ambientais dos diversos âmbitos governamentais e não-governamentais e seu documento inicial encontra-se, hoje, em consulta pública.hoje vem sendo vista como uma proposta norteadora da institucionalização da Educação Ambiental no ICMBio. A ENCEA também foi objeto de trabalho de pesquisa apresentado em sessão técnica do evento intitulada “A Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental – uma análise crítica”, apresentado por Maryane Saísse, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Durante o workshop, um breve relato a respeito do processo de elaboração e do conteúdo do documento inicial da ENCEA foi apresentado e teve início a ampliação do processo de consulta pública da Estratégica que será realizado até meados de 2010, quando existe a intenção de dar início à implementação de programas e projetos de comunicação e educação ambiental em Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais tendo como documento norteador a versão final da ENCEA.
Durante a consulta pública da ENCEA, estão previstas a realização de Oficinas com educadores ambientais e gestores representantes das Coordenações Regionais do ICMbio, participação em eventos relacionados com a temática e estímulo à realização de oficinas espontâneas para discussão e envio de contribuições para a equipe de sistematização do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, existe a proposta de pactuar com órgãos públicos das três esferas, ONGs, movimentos sociais, redes, fóruns e organismos internacionais uma metodologia para atualização periódica de um diagnóstico das ações de comunicação e EA no Brasil, cuja primeira versão também já encontra-se disponível para consulta e cujos questionários ainda podem ser respondidos e enviados para o email encea@mma.gov.br .

Os documentos citados, orientações para realização de oficinas espontâneas e mais informações sobre a ENCEA podem ser obtidas por meio dos endereços eletrônicos www.mma.gov.br/ea, www.icmbio.gov.br ou acessando o blog da Estratégia (http://encea.blogspot.com).

Participe, sua contribuição é muito importante.

Levante a sua voz: um video interessante sobre o direito a comunicação

2009-11-25T11:42:00.001-02:00

Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.

Iniciativa bacana do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, o video Levante a Sua Voz oferece uma visão irônica, mas certeira sobre nosso direito - não respeitado - à comunicação. E pode ser ponto de partida para oficinas e debates sobre o tema.

USP terá licenciatura em educomunicação

2009-11-17T20:44:00.002-02:00

Um projeto da Escola de Comunicações e Artes destinado à criação de uma Licenciatura em Educomunicação acaba de ser aprovado pelo Conselho Universitário da Universidade de São Paulo. O curso será oferecido no vestibular de 2.010, e terá início em 2.011.

A Licenciatura destina-se a preparar profissionais para atender demandas provenientes do campo da educação formal (magistério) bem como da prática social que prevê o uso das tecnologias da informação e das linguagens da comunicação das artes em projetos voltados para a comunicação educativa. O profissional a ser formado encontrará espaço de atuação na docência, especialmente nos cursos profissionalizantes de nível médio voltados para a comunicação e as tecnologias da informação.

Terá atuação, ainda, no desenvolvimento de projetos destinados a qualificar a expressão comunicativa da comunidade escolar, fazendo uso das linguagens da comunicação, das artes, assim como das tecnologias da informação, tanto no ensino básico quanto no superior. No caso, o educomunicador agirá como um assessor a serviço das secretarias de comunicação, das diretorias de ensino e das próprias escolas.

A presença do educomunicador já é visível em escolas de redes públicas, bem como em projetos de organizações não governamentais que, na área do terceiro setor, empregam a mídia em programas educativos. O novo curso pretende potencializar as ações destes profissionais, assim como as práticas dos que, nos meios de comunicação, especialmente jornais, emissoras de rádio e de TV, se dedicam à comunicação educativa.

A iniciativa foi precedida, ao longo das últimas duas décadas, por pesquisas de mestrado e doutorado sobre a inter-relação Comunicação/Educação em programas de Pós-Graduação da USP, especialmente na ECA e na Faculdade de Educação.

Por sua vez, o conceito da Educomunicação vem sendo aplicado, especialmente na última década, à ação profissional na interface entre os dois campos através de uma série de experiências de formação em serviço. O novo curso, com 2.800 horas e duração de quatro anos, será oferecido no período noturno, a partir de fevereiro de 2011. Uma equipe multidisciplinar de 19 professores doutores, especialistas em teorias, linguagens e gestão da comunicação, educação, teoria e crítica das artes e tecnologias da informação assumirá as disciplinas e a direção do novo programa.

De acordo com o Prof. Ismar de Oliveira Soares, Chefe do CCA-USP, a aprovação do novo curso é uma vitória de um esforço coletivo de uma equipe de pesquisadores e docentes da ECA – muitos dos quais aposentados, que identificaram o potencial da ECA para o atendimento das demandas que a sociedade da informação está colocando para o ensino da comunicação e da educação no mundo contemporâneo.

Workshop no SAPIS

2009-11-11T10:39:00.002-02:00

Bom dia,

Entre os dias 22 e 25 de novembro, será realizado um workshop para trazer contribuições para o documento inicial da ENCEA (disponível no site do MMA - www.mma.gov.br/ea - do ICMBio - www.icmbio.gov.br e aqui no blog) durante o IV Sapis - Seminário brasileiro sobre áreas protegidas e inclusão social - informações sobre o evento, preços, etc podem ser encontrados em http://redesapis.org/.

O evento será realizado em Belém do Pará e contará com a presença de representantes da comunidade científica, de órgãos públicos responsáveis pela gestão de áreas protegidas e de instituições do terceiro setor, do Brasil e do exterior.

O workshop da ENCEA será realizado no dia 24/11, a partir das 17h30.

Escrevo para convidar todos a participar!

Também gostaria de contar que estamos preparando outros materiais para que aqueles que tenham interesse realizem oficinas locais e/ou regionais, discutam o documento e nos enviem suas contribuições.

É isso, o documento inicial da ENCEA está em consulta pública, desejamos que ela seja participativa, que traga os diferentes olhares e que nos permita construir uma política pública que atenda às necessidades de todos os que trabalham com comunicação e EA nas UCs e entornos.

Até breve,

DEA e Unesco lançam o II Kit de Publicações de Educação Ambiental

2009-10-27T19:12:00.001-02:00

Em parceria com a Unesco, o Departamento de Educação Ambiental lança o 2° kit de publicações sobre “Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis: uma Coletânea para Pensar e Agir”.

Constam no kit a 3a edição do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, o livro Encontros e Caminhos vol. II e o livro Os diferentes Matizes da Educação Ambiental – 1997 a 2007. O conteúdo do kit encontra-se disponível na página do MMA, no link Publicações do Órgão Gestor da Educação Ambiental.

O objetivo do kit é contribuir como a estratégia de implementação da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e fortalecer o processo de Educação Ambiental desenvolvido pelo governo brasileiro em parceria com a UNESCO.

Baixe aqui os livros que compõem o KIT 2:
- Progra ma Nacional de Educação Ambiental – ProNEA
- Encontros e Caminhos vol. II
- Os diferentes Matizes da Educação Ambiental – 1997 a 2007 2a. Edição

Baixe aqui os livros que compõem o KIT 1:
- Identidades da Educação Ambiental Brasileira
- Encontros e Caminhos vol. I
- Aqui é onde eu moro, aqui nós vivemos

VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação – de 20 a 24 de setembro, Curitiba (PR)

2009-09-18T12:52:00.000-03:00

Avaliação de unidades de conservação

Três publicações apresentam os resultados de pesquisa sobre a efetividade de gestão de unidades de conservação nos estados do Acre, Amapá e Mato Grosso

As unidades de conservação só podem cumprir seu papel de proteger a diversidade biológica e contribuir para a manutenção de serviços ecológicos se forem bem administradas. E a boa gestão, por sua vez, depende de avaliação e monitoramento.

Três estados amazônicos – Acre, Amapá e Mato Grosso – investiram na avaliação sobre a efetividade de gestão de suas unidades de conservação (UCs). Os resultados desse esforço serão divulgados durante o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC).

Os três livros que serão lançados no CBUC, em Curitiba, nos dias 21 e 22 de setembro, são resultado da parceria entre o WWF-Brasil, as Secretarias de Estado do Meio Ambiente de Acre, Amapá e Mato Grosso e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Resultados

As análises foram feitas com base em cinco elementos relacionados à gestão de UCs: contexto (importância, vulnerabilidade), planejamento (amparo legal e plano), insumos (recursos humanos e financeiros, infraestrutura), processos (tomada de decisão, pesquisa, avaliação) e resultados.

O principal destaque das unidades de conservação do Acre é sua alta importância socioeconômica. No Amapá, por sua vez, o que salta aos olhos é a importância biológica das áreas. Já em Mato Grosso o destaque vai para uma categoria de UC pouco comum, as estradas parque, que se mostraram muito efetivas no estado.

Por outro lado, alguns problemas se repetiram nos três estados. Falta de pessoal, infraestrutura inadequada e recursos financeiros insuficientes são obstáculos enfrentados pelas equipes de gestão das unidades de conservação.

Metodologia

A metodologia utilizada para fazer essa avaliação é o Método para a Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação (Rappam, do nome em inglês Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management).

Essa metodologia foi construída pela Rede WWF, com base nas diretrizes da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Mundial para a Natureza (UICN). O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de políticas adequadas à proteção de sistemas naturais e para o fortalecimento das áreas protegidas.

De posse dos resultados, as Secretarias do Meio Ambiente estaduais poderão planejar os investimentos em seus sistemas de unidades de conservação.

No Brasil, o Rappam foi utilizado pela primeira vez em São Paulo, em 2004. Entre 2005 e 2007, o método foi aplicado em 246 UCs federais, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em 2008, a metodologia foi aplicada nas UCs do Acre, Amapá e Mato Grosso.

SERVIÇO:

21/09 – Segunda-feira – 18h15 – Sala 4

Seminário de apresentação dos resultados do Rappam no Acre, Amapá e Mato Grosso e discussão de resultados

22/09 – Terça-feira – 12h15 – Mini-arena

Lançamento das publicações:

Efetividade de gestão das unidades de conservação no Estado do Acre; Efetividade de gestão das unidades de conservação no Estado do Amapá; e Efetividade de gestão das unidades de conservação no Estado de Mato Grosso.

Um novo espaço para a EA

2009-09-15T19:22:00.000-03:00

A educação ambiental agora pode ser acompanhada pelo Twitter.

Siga o link: http://twitter.com/EducaoAmbiental

FNMA lança novo modelo de incentivos a projetos

2009-08-27T10:16:00.000-03:00

Temas selecionados são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010 .

Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.

Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.

As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA - http://www.mma.gov.br/fnma

ASCOM/MMA

Comunidades no entorno de UCs na Bahia terão formação sobre jornal Comunitário

2009-08-11T16:33:00.000-03:00

Trabalho de educação ambiental tem como objetivo estimular o protagonismo, estimular a cidadania e o conhecimento sobre a região O Parque Nacional do Descobrimento e a Reserva Extrativista Marinha de Corumbau, no extremo Sul da Bahia, estão desenvolvendo uma iniciativa de educação ambiental diferenciada na região. Comunidades que vivem no entorno das duas Unidades de Conservação (UCs) vão receber, a partir de agosto, formação para desenvolver jornais comunitários onde os próprios participantes irão produzir textos e fotografias. O trabalho é desenvolvido por uma consultoria contratada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes), órgão do governo federal responsável pela gestão das UCs, em parceria com o Projeto Corredores Ecológicos/Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PRODOC/PNUD).

A estratégia de utilizar a produção de um jornal comunitário para promover educação e mobilização é uma das ferramentas da educomunicação, que se utiliza de metodologias participativas para que os envolvidos se apropriem de um repertório comum de reflexões sobre mobilização social, cidadania, saúde, cultura, educação ambiental, unidades de conservação e suas relações com a comunidade. É o que se chama de "aprender fazendo".

Essa estratégia faz parte das recomendações do Programa de Educomunicação Socioambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (ENCEA), documento que está sendo desenvolvido pelo ICMBio para trazer diretrizes sobre a gestão da comunicação em UCs a serviço da educação ambiental.A equipe do Parque Nacional do Descobrimento acredita que este projeto irá contribuir bastante na ampliação do nivel de percepção das comunidades sobre a realidade em que elas vivem, o que por si só tem o potencial de possibilitar melhorias nas diferentes áreas, inclusive no que diz respeito a A formação será realizada em oficinas para as comunidades de Pontinha I, II, Riacho das Ostras e Primeiro de Abril, no Parque Nacional do Descobrimento.

Na Resex Corumbau, vai envolver participantes de Cumuruxatiba, Corumbau, Barra Velha, Veleiro, Imbassuaba e Caraíva. São comunidades de pescadores artesanais e agricultores familiares.A proposta é que esse grupo planeje a criação do jornal e proponha formas de continuar o projeto por conta própria. O papel da consultoria é o de mediar esse processo, com foco na continuidade do processo de educomunicação pela própria comunidade. Em novembro, está previsto um encontro entre esses repórteres comunitários e os comunicadores da imprensa local, para compartilhar experiências e propôr parcerias Um pouco sobre as UcsCriado em 1999, o Parque Nacional do Descobrimento preserva 21.129 hectares de Mata Atlântica e rios importantes para a região, como o Cahy – um dos primeiros locais do Brasil descoberto pela esquadra de Pedro Álvares Cabral.

No entorno do parque há assentamentos de reforma agrária, pescadores, e pequenos e médios produtores rurais. Já a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau é uma área de 90 mil hectares que correspondem a 65 km de praias, localizada no banco dos Abrolhos, criada para a proteção da cultura e meios de vida da população tradicional, formada por famílias pescadoras. As duas unidades de conservação fazem parte do Corredor Central da Mata Atlântica e do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, que reúnem ainda outras áreas protegidas da região.

Lançamento - Os diferentes matizes da educação ambiental no Brasil 1997-2007

2009-06-08T19:16:00.000-03:00

Em comemoração aos 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, Lei 9795/99, o Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente lança o livro "Os diferentes matizes da educação ambiental no Brasil: 1997 - 2007".

Esta publicação traz uma linha do tempo da Educação Ambiental no Brasil, no período de 1997 a 2007, com sua história tão recente e tumultuada quanto sua importância e urgência para se conseguir revolucionar as precárias relações entre nós, seres humanos, e as bases de sustentação da vida no nosso planeta.

O Livro poderá ser baixado clicando-se no link abaixo:

http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/dif_matizes.pdf

Documento inicial da ENCEA

2009-06-03T15:16:00.000-03:00

É com grande satisfação que publicamos a primeira versão da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (ENCEA), elaborada com a contribuição de diversos atores entre 2006 e 2009 e sistematizada por um Grupo de Trabalho composto por representantes dos Ministérios de Meio Ambiente e Educação, do Ibama e ICMBio.

O documento apresenta, em suas páginas 31 e 35, sugestões para dar continuidade à elaboração participativa da ENCEA e para sua posterior implementação nas Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais no Brasil.

Como anexos é possível encontrar um diagnóstico das ações de Comunicação e Educação Ambiental nas UCs brasileiras e os questionários que deram origem a ele.

Informamos que o Departamento de Educação Ambiental do MMA trabalhará de forma articulada com o ICMBio com vistas à realização de oficinas regionais e/ou locais para discussão e aprimoramento deste documento e que manteremos todos informados sobre as próximas atividades.

Ressaltamos que a contribuição dos diversos atores e instituições, dos diferentes setores e instâncias, é extremamente relevante para que a ENCEA possa ser utilizada para incrementar e potencializar os programas, projetos e ações de comunicação e de educação ambiental em Unidades de Conservação e entornos, fortalecendo-se como política pública.

Desta forma, contamos com a colaboração de todos para divulgação e incremento desta primeira versão da ENCEA e, para tal, sugerimos que mantenham contato com o DEA/MMA pelo email encea@mma.gov.br e com a Coordenação Regional do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mais próxima.

Informamos ainda que as versões para download do documento da ENCEA, do diagnóstico da Comunicação e Educação Ambiental em UCs e dos questionários encontram-se disponíveis no site do MMA (www.mma.gov.br/ea) e no blog (http://encea.blogspot.com).

Texto ENCEA

Diagnóstico

Atenciosamente,

GT ENCEA
MMA/MEC/Ibama/ICMBio

Vídeo "É tudo mentira"

2008-10-08T11:38:00.000-03:00

Este filme, com produção de Avenida Filmes e Cine Clube Caravelas, relata a luta das populações tradicionais na costa brasileira contra a carcinicultura. É o registro de experiências nos estados do CE e BA na mobilização social para a criação e consolidação de Reservas Extrativistas.

Direção: Jacó Galdino e João Paulo Saraiva
Parcerias: Environmental Justice Foundation, Movimento Cultural Artemanha, Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e Ecomar.

Oficina com colaboradores

2008-07-11T17:09:00.000-03:00

Ocorreu em Brasília nos dias 18 e 19 de junho, promovida pelo MMA, Oficina com Colaboradores da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – ENCEA. Os objetivos dessa oficina consistiram em contribuir com a elaboração do escopo da ENCEA, por meio da elaboração de propostas que orientem sobre os princípios, diretrizes, objetivos e métodos necessários à implementação de ações de Educação Ambiental e Comunicação nos processos de criação, planejamento e gestão das Unidades de Conservação; e em propor ações de continuidade na elaboração da ENCEA, pactuando responsabilidades. A metodologia da oficina foi construída pelo Grupo de Trabalho ENCEA, do qual participam representantes do MMA, ICMBio, IBAMA e MEC. Como resultados da Oficina destacam-se as discussões e os diferentes olhares que hão de enriquecer e aprimorar o documento da Estratégia, sugestões de ações que assegurem a implementação da ENCEA e a definição coletiva da realização de mais cinco oficinas, uma para cada região do país, visando fortalecer a elaboração da ENCEA de maneira participativa e contemplar experiências e realidades locais.
Em breve disponibilizaremos aqui o texto do escopo da ENCEA apriomorado.

2008-01-15T17:14:00.000-02:00

Eixos e linhas de ação da Estratégia:

1. Comunicação

Comunicação de massa
Comunicação com o entorno
Comunicação interna (entre UCs e destas com os órgão ambientais)
Comunicação para visitação
Comunicação para e nas escolas

2. Formação
Formação de gestores
Formação de conselheiros
Formação nas escolas e comunidade escolar
Formação para funcionários terceirizados de UCs
Formação de voluntários
Formação de brigadistas, colaboradores, comunidade

3. EA na criação e implementação de UCs
Processo de consulta pública
Mobilização social
Constituição de conselhos

4. EA na gestão de UCs
Elaboração de Plano de Manejo
Participação das comunidades
Atuação de Conselhos
Articulação com distintas políticas públicas

5. Uso Público
Visitação
Pesquisa

2008-01-15T17:11:00.000-02:00

Diretrizes da ENCEA

Assegurar a participação social e envolvimento dos distintos atores e olhares nos processos de criação, implementação e gestão de Ucs;
Atender às demandas e expectativas das comunidades tradicionais residentes e do entorno das UCs, das comunidades escolares e dos distintos setores, organizações e indivíduos envolvidos com atividades de comunicação e educação ambiental em UCs;
Valorizar os conhecimentos locais e respeitar a diversidade cultural, étnica e racial;
Incentivar o posicionamento crítico e a busca da transformação e adequação dos processos de gestão, implementação e criação das UCs, assegurando que os mesmos promovam a inclusão social;
A tender às especificidades de cada uma das categorias de Unidades de Conservação;
Democratizar o acesso ao conhecimento sobre UCs e às formas de produção de conteúdos, linguagens, formatos e meios de comunicação.

2008-01-15T17:05:00.000-02:00

Princípios da ENCEA

Participação:
UCs como cenários sociais
EA como instrumento de gestão das Ucs
Transdisciplinaridade
Pensamento crítico
Organização em Redes
Emancipação

Apresentação da ENCEA para Enraizadores

2007-09-12T18:00:00.000-03:00

2007-09-06T11:37:00.002-03:00

Cronograma previsto para elaboração da ENCEA:

- Setembro/07 a Julho/08: mapeamento e diagnóstico de EA em UCs
- Agosto/07 a março/09: elaboração do escopo da estratégia
- Novembro/09 a julho/2010: consulta pública e oficinas (por biomas ou regiões) para discussão e incremento do documento inicial da estratégia
- Agosto a Outubro/2010: elaboração do documento final da ENCEA com as contribuições da consulta
- Novembro/2010: lançamento e divulgação da ENCEA
- 20011(...): implementação da ENCEA, acompanhamento, avaliação.

Previsão de apresentação e discussão da ENCEA em eventos/2008:

- fevereiro/2008: Oficina de Elaboração de Metodologias para Capacitação de Conselhos de RESEX e RDS

- maio/2008: III Conferência Nacional de Meio Ambiente

Apresentação e discussão da ENCEA em eventos/2007:

- 17 a 21/07/07: V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, II Mostra de Conservação da Natureza e Simpósio Internacional de Conservação da Natureza
- 08 a 11/11/07: III Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social
- 08 a 11/11/07: I Congresso Nacional de Ecoturismo
- 04 a 07/12/07: I Encontro para Construção do Plano Estadual de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação e Reservas Extrativistas da Bahia

Mapeamento

2007-09-04T15:50:00.001-03:00

Estamos em fase de mapeamento de atividades de comunicação e educação ambiental em Unidades de Conservação e entorno, em todos os âmbitos e setores.

Este mapeamento subsidiará a elaboração do documento inicial da Estratégia que será, posteriormente, submetido à consulta pública.

Contribua!!

Responsa o questionário linkado à direita, salve em seu computador e envie para o email: encea@mma.gov.br

Divulgue este mapeamento para parceiros que possam contribuir respondendo o questionário, participando das discussões do blog e enviando experiências e materiais impressos ou audiovisuais para o email: encea@mma.gov.br ou para o endereço:

A/C: Equipe ENCEA

Departamento de Educação Ambiental - Ministério do Meio Ambiente

Esplanada dos Ministérios, bloco B, sala 553

cep: 70068-900

Apresentação feita durante o V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação

2007-06-19T21:29:00.000-03:00

Baixe Aqui a Apresentação em PDF

Quem está desenvolvendo este trabalho?

2007-06-15T10:40:00.000-03:00

Para atender às demandas da sociedade e das referências legais, o início da elaboração da ENCEA se dá com a criação, no Ministério do Meio Ambiente, de um Grupo de Trabalho por meio da Portaria nº 289, de 02 de outubro de 2006.

O GT tem por objetivo desenvolver uma Estratégia Nacional de Comunicação e EA nas UCs, de acordo com a PNEA e com o PNAP.

Os objetivos específicos são:
- desenvolver atividades necessárias à construção participativa da ENCEA e,
- articular e mobilizar atores relevantes e interessados na construção da Estratégia.

O GT é composto por representantes de:
- 4 representantes do MMA, sendo:
- 2 da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, um da Diretoria de Áreas Protegidas e um da Diretoria de Conservação da Biodiversidade
- 1 da Secretaria Executiva, da Diretoria de Educação Ambiental
- um da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
- 3 representantes do Ibama, sendo:
- 1 da Diretoria Socioambiental, da CGEAM;
- 1 da Diretoria de Ecossistemas;
- 1 da Diretoria de Florestas.

A coordenação do GT será realizada pela Diretoria de Educação Ambiental e pela Diretoria de Áreas Protegidas do MMA.

Nos próximos meses, diante da reestruturação do MMA e Ibama, o Grupo de trabalho será reestruturado, sendo inseridas representações de outros órgãos.

Proposta de estrutura do documento

2007-06-12T11:53:00.001-03:00

Estamos trabalhando numa proposta de estrutura para o documento, para a Estratégia Nacional que socializamos abaixo e gostaríamos de discutí-los com tod@s, deixem seus comentários!!

Proposta de estrutura para o Documento da ENCEA

Apresentação
Marco conceitual
- Princípios
- Diretrizes
Marco legal
- leis, decretos, documentos, planos, programas em que se baseia
Marco situacional:
- Redes envolvidas (Conselhos, NEAs, Coletivos Educadores, Redes, CIEAs, Governos Estaduais, locais, Gestores de UCs, grupo que representam Instituições de Ensino, Grupos Comunitários, atores/atrizes da área da Comunicação)
- Diagnóstico (estado da arte da EA e Comunicação nas UCs) – o que é feito? Quem faz? Para quem faz? Onde faz? Que dificuldades, fragilidades enfrenta/encontra? Que potencialidades, fortalezas, pontos fortes possui? O que falta para dar certo? Por quê?
Marco operacional
- Objetivos: geral (o que fazer em EA e Comunicação em UCs e como fazer?) e específicos (responder à pergunta: por que a ENCEA?
- Para que utilizar estratégias de EA e Comunicação em UCs?
- Com quem as ações de EA e Comunicação devem ser feitas?
- Públicos (responder às perguntas: para quem está sendo feita a ENCEA? Para quem as ações de Comunicação e EA vão ser feitas)
- Linhas de ação (responder à pergunta: como fazer EA e Comunicação em UCs?
- Metas (quantitativas e qualitativas)
- Indicadores de resultado
- Mecanismos de financiamento
- Monitoramento e avaliação da implantação da ENCEA e das ações de EA e Comunicação em UCs
- divulgação da ENCEA (como fazer a sociedade se apropriar da ENCEA, conhecê-la, entendê-la e utilizá-la no dia-a-dia??)

Apresentação e debate das linhas gerais da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação

2007-05-18T11:55:00.000-03:00

Reafirmando o compromisso de ampliar o protagonismo social nas políticas públicas relacionadas às áreas protegidas e à educação ambiental, o Ministério do Meio Ambiente iniciou a construção participativa da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O desenho desta estratégia responde a reivindicações constantes nas deliberações das Conferências Nacionais de Meio Ambiente, tais como a intensificação da educação ambiental nas Unidades de Conservação, o desenvolvimento de estratégias e programas participativos para as áreas protegidas e a implementação do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP).
O PNAP e o Programa Nacional de Educação Ambiental, enquanto propostas construídas pela sociedade e tomados como documentos referência para construção desta estratégia , trazem em seu escopo a necessidade da efetiva comunicação, educação e sensibilização pública para a participação e controle social sobre o SNUC e a importância de se inserir a educação ambiental nas etapas de planejamento e execução de ações relacionadas a: programas de conservação, recuperação, uso sustentável dos recursos naturais e melhoria do meio ambiente.
Neste sentido, a Diretoria de Educação Ambiental e a Diretoria de Áreas Protegidas, iniciam esse processo chamando todos os interessados em construir conjuntamente uma estratégia que aponte caminhos claros para uma educação ambiental e uma comunicação que de fato garantam a participação e o controle social na gestão das unidades de conservação, além de desencadearem processos de sensibilização e pertencimento - elementos centrais para a sustentabilidade das áreas protegidas e conseqüente proteção da biodiversidade.
O primeiro momento de apresentação e debate das linhas gerais desta estratégia acontecerá no dia 19 de junho, às 18:30hs, durante o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação em Foz do Iguaçú, na sala Iguaçu IV e V. Contamos com a participação de tod@s nesse momento e solicitamos que divulguem para aqueles que se interessem pela temática
Cumpre ressaltar que a ENCEA será debatida em outros espaços e momentos e posteriormente será submetida a consulta pública.

Textos base para reflexão

2007-04-17T11:25:00.000-03:00

Segue texto base para reflexão com links para os principais documentos que fundamentam a discussão para construção da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do SNUC

O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), documento referência enquanto Política Pública da Educação Ambiental no Brasil, coloca, entre seus objetivos, “promover a educação ambiental integrada aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente”, bem como coloca entre seu público, os gestores, do governo ou da sociedade civil, de recursos ambientais e as comunidades indígenas e tradicionais.

O ProNEA também prevê, em suas linhas e estratégias de ação, a criação de interfaces entre a educação ambiental e os diversos programas e políticas de governo, nas diferentes áreas, incluindo o estímulo à inserção da educação ambiental nas etapas de planejamento e execução de ações relacionadas a: defesa dos biomas; preservação da biodiversidade; unidades de conservação e entorno, dentre outras.

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) instituída por meio da Lei n° 9.795/99 (leia sobre a PNEA no anexo 2 do ProNEA) em seu artigo 13, inciso IV prevê “a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação”. Sobre essa temática também versa o Decreto n° 4.281/02, que regulamenta a PNEA, e em seu artigo 6, inciso II, determina a criação, manutenção e implementação de programas de educação ambiental integrados “às atividades de conservação da biodiversidade, de zoneamento ambiental, ... de manejo sustentável de recursos ambientais, de ecoturismo e de qualidade ambiental”.

A Educação Ambiental está prevista no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que tem entre seus objetivos: favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico. O fortalecimento da Comunicação, a educação e a sensibilização pública para participação e controle social sobre o SNUC é um dos objetivos estratégicos do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), o instrumento norteador de planejamento e gestão, dinâmico e flexível, que define princípios, diretrizes, objetivos e estratégias para o estabelecimento, até 2015, de um sistema abrangente de áreas protegidas, ecologicamente representativo e efetivamente manejado, promovendo o acesso e repartição justa e eqüitativa dos custos e benefícios advindos da conservação da natureza.

Considerando-se tais referências, torna-se imprescindível o estabelecimento e implementação de uma estratégia nacional de educação ambiental e comunicação que possibilite a formação e qualificação para a participação e controle social sobre as unidades de conservação.

Como podemos construir essa estratégia de forma participativa, com contribuições dos mais distintos setores, atores e olhares, e que de fato garanta essa participação e controle social sobre as UCs???

2007-03-30T11:25:00.000-03:00

Este espaço tem como função iniciar uma discussão sobre a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, conforme previsto nos objetivos e estratégias do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP:
Objetivo Geral:
Fortalecer a comunicação, a educação e a sensibilização pública para a participação e controle social sobre o SNUC.

Objetivos Específicos:
a) estabelecer e implementar a estratégia nacional de educação ambiental, formação e qualificação para participação e controle social sobre as unidades de conservação;
b) estabelecer e implementar a estratégia nacional de comunicação, divulgação e sensibilização sobre as unidades de conservação; e
c) implantar e fortalecer o Fórum Nacional de Áreas Protegidas;

Estratégias:
a) realizar intercâmbios e outras formas de integração entre as diferentes experiências no tema educação ambiental, sensibilização e controle social em unidades de conservação;
b) realizar campanhas de divulgação das experiências bem sucedidas sobre os temas educação ambiental, sensibilização e controle social em unidades de conservação;
c) monitorar e avaliar os impactos dos programas de comunicação, educação e sensibilização pública para as unidades de conservação;
d) potencializar o espaço de comunicação do Fórum Nacional de Áreas Protegidas, divulgando-o e disponibilizando-o para a sociedade;
e) monitorar e avaliar o funcionamento do Fórum Nacional de Áreas Protegidas;
f) articular o Fórum Nacional de Áreas Protegidas aos espaços públicos sócio-ambientais já existentes;
g) promover programas de educação ambiental que viabilizem o acesso às informações e o entendimento da importância e dos benefícios das unidades de conservação e das zonas de exclusão de pesca;
h) divulgar e disseminar os benefícios advindos das unidades de conservação costeiras e marinhas para gestão pesqueira;
i) promover campanhas de sensibilização nos diversos setores de governo sobre a importância social, ambiental e econômica das unidades de conservação e de zonas de exclusão de pesca;
j) propor a incorporação do tema unidades de conservação e outras áreas protegidas aos currículos escolares formais.