Entre os dias 22 e 24 de novembro foi realizado, em Belém/Pará, o IV Seminário Brasileiro de Áreas Protegidas e Inclusão Social (Sapis), evento organizado em 10 sessões técnicas e 6 workshops nos quais, representantes da comunidade científica, de órgãos públicos responsáveis pela criação e gestão de áreas protegidas e de instituições do terceiro setor tiveram a oportunidade de debater temas importantes relacionados à práxis de planejamento e gestão de áreas protegidas no Brasil.
No evento, estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio tanto por meio de servidores que apresentaram trabalhos técnicos, participaram de debates quanto por aqueles que coordenaram atividades.
Dentre as atividades realizadas, destacam-se dois workshops: “A Participação dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais nas Políticas Públicas relacionadas à gestão de seus territórios - o caso das sobreposições”” coordenado pelas servidoras Érika Pinto (ICMBio/sede) e Iara Vasco (Coordenação Regional de Florianópolis), com colaboração da servidora do PDPI/MMA Cecília Manavella, no qual foram apresentadas algumas iniciativas de gestão compartilhada em áreas sobrepostas entre unidades de conservação (UCs) e terras indígenas, como pano de fundo para a discussão sobre as possibilidades e desafios desta realidade colocada para a gestão ambiental.
Já no workshop “Educação Ambiental em Unidades de Conservação”, coordenado pelas servidoras Iara Carneiro (PDA/SEDR/MMA) e Flávia Rossi (ICMBio), foi discutida a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do SNUC (ENCEA). A construção deste documento vem ocorrendo desde 2006, respaldada em amplo debate com gestores públicos, membros da academia, comunicadores e educadores ambientais dos diversos âmbitos governamentais e não-governamentais e seu documento inicial encontra-se, hoje, em consulta pública.hoje vem sendo vista como uma proposta norteadora da institucionalização da Educação Ambiental no ICMBio. A ENCEA também foi objeto de trabalho de pesquisa apresentado em sessão técnica do evento intitulada “A Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental – uma análise crítica”, apresentado por Maryane Saísse, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Durante o workshop, um breve relato a respeito do processo de elaboração e do conteúdo do documento inicial da ENCEA foi apresentado e teve início a ampliação do processo de consulta pública da Estratégica que será realizado até meados de 2010, quando existe a intenção de dar início à implementação de programas e projetos de comunicação e educação ambiental em Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais tendo como documento norteador a versão final da ENCEA.
Durante a consulta pública da ENCEA, estão previstas a realização de Oficinas com educadores ambientais e gestores representantes das Coordenações Regionais do ICMbio, participação em eventos relacionados com a temática e estímulo à realização de oficinas espontâneas para discussão e envio de contribuições para a equipe de sistematização do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, existe a proposta de pactuar com órgãos públicos das três esferas, ONGs, movimentos sociais, redes, fóruns e organismos internacionais uma metodologia para atualização periódica de um diagnóstico das ações de comunicação e EA no Brasil, cuja primeira versão também já encontra-se disponível para consulta e cujos questionários ainda podem ser respondidos e enviados para o email encea@mma.gov.br .
Os documentos citados, orientações para realização de oficinas espontâneas e mais informações sobre a ENCEA podem ser obtidas por meio dos endereços eletrônicos www.mma.gov.br/ea, www.icmbio.gov.br ou acessando o blog da Estratégia (http://encea.blogspot.com).
Participe, sua contribuição é muito importante.
