quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Apresentação da ENCEA para Enraizadores

3 comentários:

Paim disse...

Prezados organizadores da ENCEA.

Sem dúvidas, chega em boa hora, a estruturação de uma Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em UCs.

Mas fica uma preocupação, já bem evidenciada no próprio CBUC, onde foi lançada a ENCEA, quanto ao estado de tensões ainda presentes entre os gestores das UCs Federais e o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade, o próprio órgão gestor destas UCs. Esse estado de tensão e retração interna no âmbito do Chico Mendes e seus servidores é um dado da realidade, que não pode ser simplesmente ignorado, nem escamoteado, se a intenção é promover um processo realmente participativo. Tem é que ser conscientizado, trabalhado e resolvido, com sensibilidade e cuidado.

Como gestor da Flona do Purus-AM, estou muito preocupado com esse assunto desde maio, com a MP do Instituto Chico Mendes, apresentada e aprovada da maneira como foi. Como desfazer, agora, esse estado de retração palpável, que foi criado e tende a prejudicar qualquer ação em UCs? São tensões que tendem a se cronificar, a partir da retração inicial (ainda presente), gerando fissuras burocráticas perigosas no corpo institucional de um organismo público como o MMA - do qual fazem parte a ENCEA, o Instituto Chico Mendes, o Ibama, os políticos dirigentes, os técnicos do MMA e os gestores vivos, diretos e indiretos de UCs. Será que esse estado de retração poderá ser resolvido apenas deixando o barco correr e tocando as atividades, como se nada estivesse acontecendo, deixando que o tempo cicatrize essas fissuras?

Acho que seria arriscado buscar uma estratégia assim. Sabemos que é fundamental aprender com as lições do passado. E do processo recente de criação do Instituto Chico Mendes, ficam boas lições sobre gestão participativa - especialmente, sobre como NÃO devemos fazer em processos que envolvem a participação de pessoas, principalmente quando estas têm um bom nível de consciência política e dedicação profissional, como são os gestores de UCs e os novos analistas ambientais do velho Ibama, em geral. Fica esquisito fazer Conferências Nacionais de Meio Ambiente, consultando o país inteiro, supostamente, sobre as diretrizes gerais de gestão ambiental no Brasil, se, na hora H, ao executar uma operação cirúrgica profunda no próprio organismo executivo do Sistema Nacional de Meio Ambiente, não se consulta ninguém - nem mesmo, quem vivencia diretamente a questão e conhece de perto a realidade do assunto. Esse tipo de política participativa é visivelmente contraditória. O “participativo”, assim, parece mera peça de marketing, num jogo de poder político.

Coloco estas questões não é para confrontar ninguém, mas porque não desejo que as fissuras já estabelecidas se transformem em abismos cada vez mais intransponíveis. E me parece que a ENCEA - se assumir para si esta missão - pode ser uma oportunidade de constituir uma ponte, tornando-se um instrumento para atravessar o fosso, resgatando alguma condição operativa mais produtiva dentro do Sistema. Arrisco-me a dizer, então, que uma das tarefas prioritárias da ENCEA (o grande desafio, pelo menos neste primeiro momento) seja justamente providenciar o resgate de uma COMUNICAÇÃO INTERNA entre os próprios gestores do sistema, em seus diversos níveis, do político ao técnico, de Brasília às pontas e vice-versa, nas duas mãos – é necessária essa comunicação para que o Sistema de UCs Federais e a Estratégia de Comunicação encontrem um funcionamento minimamente consistente.

E é importante ter consciência de que hoje, o desafio de construção dessa comunicação enfrenta, nas pontas, barreiras de rejeição que se tornaram quase ideológicas, que fermentam preconceitos e outras dificuldades, até mesmo psicológicas, quando se aprofundam em antipatias pessoais, mas, enfim, constituindo obstruções que estão se tornando cada vez mais reais, na prática burocrática. Sabemos que é esse tipo de dinâmica social que gera corpos burocráticos senis e desmotivados em toda a estrutura pública – e o Chico Mendes já nasceu com essas tendências a uma senilidade precoce, expressa na comunicação rompida, que tende a ficar burocratizada com os recursos humanos desmotivados. Há sérias reservas dos gestores de UCs em relação à instituição em que agora se vêem envolvidos - apreensões que terminaram gerando um estado de desânimo e descrença em muitos. Como isso pode ser bom para o Sistema? Não precisa ser curado?

Parece-me, porém, que os articuladores da ENCEA, aparentemente, estão num caminho certo, que não foi o trilhado no processo de criação do Instituto Chico Mendes: investir na construção de um processo de diálogo. A falta desse diálogo, especialmente no seu estágio preparatório, foi o pecado capital dos criadores do Instituto Chico Mendes. Isso lhes vem causando muitos ônus de desgaste de imagem. A proposta do Instituto poderia até ter obtido a adesão de muitos gestores de UCs, como eu mesmo, que via um Ibama “grande demais” e as UCs “pequenas demais”, sem espaço, sempre preteridas em relação a tantas prioridades ambientais em todos os níveis e muitos incêndios emergenciais queimando um orçamento público sempre escasso e contingenciado, muito menores que a missão do Ibama. Muitos de nós, gestores de UCs víamos como necessária uma remodelagem no processo de gestão global do SNUC. Mas em vista da maneira impositiva, unilateral e anti-dialógica, como foi estabelecido o Instituto Chico Mendes, ele nasceu com essa marca congênita, de rejeição por tantos e tantos dos seus trabalhadores, gestores diretos ou indiretos de UCs, que ainda se sentem ultrajados pela falta de qualquer consulta prévia. E agora se sentem extremamente apreensivos com a persistente deficiência das instâncias políticas de direção, em empreender qualquer diálogo vivificante e necessário para o Sistema – que é composto por pessoas vivas, é bom lembrar, pessoas que pensam, vivem, sentem, agem e trabalham com maior ou menor boa vontade, ânimo e motivação.

Talvez agora, com o processo de estruturação da ENCEA, possa começar a ser construída essa ferramenta privilegiada de comunicação e educação ambiental - e de legitimação de processos institucionais (e de cidadania!) -, enfim, essa ferramenta privilegiada para isso tudo, que é o DIÁLOGO. Tão apregoado ele já foi pela própria ministra, mas, na prática, foi abandonado no processo de criação do Instituto Chico Mendes. Entendo que a grande estratégia da ENCEA, certamente, deve ser esta, do diálogo. Deverá abranger, sim, a sociedade civil e não apenas a de Brasília e capitais, como também, e com elevado grau de prioridade, as sociedades civis das regiões remotas em que se inserem as próprias UCs (onde também vivem os gestores dessas UCs, que por isso mesmo, são os enraizadores mais naturais da Estratégia e do Sistema). Evidentemente, são imprescindíveis nesse processo de diálogo, os enraizadores das UCs na sociedade geral, estes cidadãos vivos, que são os gestores diretos e indiretos das UCs, funcionários em tempo integral do Instituto Chico Mendes, hoje desmotivados, cismados.

Com a retração gerada pelos acontecimentos deste ano, a própria consistência do Sistema ficou abalada, na prática. É preciso ter isso em consideração, agora que esse processo de construção da ENCEA está em curso, herdando esse passivo de ter que lidar com uma retração bastante delicada no Sistema, e em vias de cronificação. Há uma rejeição prévia, que não deve ser escamoteada, mas superada. E só pode ser superada pela consciência, construída através do diálogo, para encontrar uma via de reconciliação e, então, alcançar a necessária consistência, enquanto Estratégia de Comunicação no âmbito do SNUC. Escrevo esta longa opinião, portanto, apenas para insistir numa tecla: este dado da realidade, que é o passivo da retração apontada atrás, deve ser visto apenas como mais um motivo para se investir, ainda mais, num processo de DIÁLOGO - que necessariamente terá que envolver, com alto grau de prioridade, os gestores de UCs. Senão, o “participativo” torna-se apenas um chavão e terminará pouco operante.

E esse envolvimento, nesta conjuntura carregada de passivos, terá repercussões, que deverão ser consideradas até no cronograma da Estratégia. Por exemplo, no cronograma previsto inicialmente, percebe-se que o CBUC fora previsto como um momento privilegiadíssimo para dar o start no processo de construção da Estratégia, com todos lá, gestores diretos e indiretos de UCs, dirigentes políticos do Sistema e representantes da sociedade civil e do mundo acadêmico - todos lá, em contato presencial. No entanto, o estado de tensões, então excepcionalmente agudas, naquele momento, obstruiu completamente o processo de consulta que a ENCEA pretendia desencadear - e ela pouco foi, sequer, olhada pelos próprios gestores presentes, que só tinham olhos para a MP 366. No CBUC, a importância da ENCEA foi obliterada pela importância do processo de criação do Chico Mendes. Essa frustração de metas do evento de lançamento da ENCEA não acarretaria alguma revisão no cronograma, em favor de uma maior consistência na Estratégia?

Tenho certeza de que muitos de nós, gestores de UCs, desejam abraçar de coração o desafio de construção de uma Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do SNUC. Mas também tenho certeza, de que existe o passivo de retração que mencionei acima (quem não sabe disso?). Os organizadores da Estratégia poderiam assumir a missão de começar a rearranjar todo esse quadro, que só prejudica ao Sistema, proporcionando e protagonizando um processo de diálogo mais amplo, envolvendo a todos os setores. Sem esquecer, é claro, de considerar especial atenção, a quem vive o problema de implementação dessa Estratégia de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do SNUC no dia a dia - no caso, os gestores diretos e indiretos de UCs. Estes serão os principais enraizadores da Estatégia – já que são os principais enraizadores do próprio SNUC (justamente aqui, onde enraízam as próprias UCs reais, onde vivemos e trabalhamos, os gestores diretos que somos).

Mas existem também as OSCIPS, não? É evidente que sim, mas ambas as estruturas, a pública e a civil são complementares e não podem se substituir mutuamente de maneira completa. E hoje a quase totalidade da estrutura real do Sistema ainda é pública; a estrutura de gestão não-governamental ainda é uma experiência nova. Os gestores públicos das UCs são, conseqüentemente, os maiores envolvidos com a gestão das UCs no Brasil, hoje, indiscutivelmente.

Para quem trabalha com política participativa, o envolvimento daqueles setores, que naturalmente já são os mais envolvidos diretamente com uma determinada causa, é uma questão de princípio (e de ética, de honra, portanto!). Assim, é uma questão ética, de princípio, o envolvimento dos gestores de UCs na elaboração da Estratégia de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do SNUC. A tese do primado da ética na política foi esquecida, recentemente, por alguns, dos que mais a professavam num passado ainda muito recente – o Brasil inteiro pôde testemunhar esse fato. No entanto, essa tese do primado da ética na política não pode ser abandonada, pois continua sendo o único norte possível para qualquer conduta política honesta - principalmente quando se trata de um processo participativo. Se o corpo técnico do MMA responsável pela organização da ENCEA percebe a justeza desse princípio, e considera uma questão de ética a inclusão efetiva dos gestores de UCs (os cidadãos mais diretamente envolvidos com a questão) nesse processo participativo, devem considerar, então, a necessidade de mostrar e fazer o próprio corpo político da direção do MMA compreender, como é necessário - e urgente - um esforço de resgate de tantos servidores essenciais para o Sistema (como são os gestores diretos e indiretos das UCs Federais). E é bom lembrar, que esse envolvimento dos gestores não é apenas de uma questão de ética: é também uma questão de eficiência no enraizamento do Sistema - e de enraizamento da própria Estratégia, portanto. É fazer a direção política do Ministério compreender, que terá que investir recursos reais na construção de um processo de diálogo e comunicação muito mais profundo entre todos esses pontos da rede que constitui o Sistema - para que ele possa ancorar na realidade, de fato.

Esse diálogo exige eventos maiores que um mero questionário de consulta aos gestores de UCs. Se não houver esse investimento maior, o enraizamento será débil, a Estratégia tende a ficar esquizofrênica, o envolvimento da sociedade com as UCs reais será apenas fictício e a participação não passará de uma jogada de marketing político. Ninguém, de sã consciência, pode desejar um cenário como esse. É preciso investir substancialmente, então, na criação de uma condição de diálogo, que possa superar esta crise. A ENCEA poderia adotar isto como uma estratégia focal: estruturar condições, atos, eventos e instrumentos para a restauração da comunicação no seio das instituições do próprio MMA. será que pode mesmo?

Era o que eu tinha para comentar e sugerir.

Saudações positivas,

Flávio Paim
Analista Ambiental
Chefe da Floresta Nacional do Purus

Maura disse...

Prezado Flávio
muito benvindo e importante teu comentário. Pensamos como tu que a elaboração da ENCEA deve sim considerar a retração interna que relatas em relação à divisão do Ibama, de forma positiva e incremental, onde a participação efetiva dos servidores é fundamental. Acho que aqui na elaboração da ENCEA temos a oportunidade tentar sanar as feridas por meio do diálogo, a oportunidade de fazermos juntos esta estratégia. Somos um corpo de servidores engajados ( e apaixonados!) pela causa ambiental, o que nos conduziu a vivenciar hoje este trabalho no âmbito da gestão de políticas públicas ambientais, e cada momento de diálogo e construção conjunta de políticas públicas deve sim ser pensado conjuntamente.
Realmente a participação dos gestores das UCs, assim como das populações destas e de seus entornos, é a peça chave da elaboração da ENCEA. Por isso começamos com um diagnóstico, para sabermos para que e para quem esta estratégia deve existir. Com certeza este não será o único meio de participação dos gestores de UCs e sociedade como um todo. Pretendemos realizar ainda oficinas regionais e locais pra a elaboração da estratégia, além de consultas públicas após termos uma versão inicial. Para isto é fundamental a parceria com os órgãos ambientais locais, UCs, ONGs, OSCIPs, etc.
Quanto ao cronograma, está a todo momento sendo redefinido, tendo em vista o andamento das atividades. Inclusive para termos uma maior quantidade de respostas ao questionário, ainda estamos recebendo novas respostas.
Novamente digo que temos aqui em nossas mãos uma grande oportunidade de fortalecer o MMA e vinculadas com uma construção baseada real e efetivamente no diálogo, na participação direta dos envolvidos e na cooperação. Podemos sim aprender com os erros e sobretudo buscar os acertos, com fortalecimento da gestão de UCs e participação social nestas. Isso é que nos motiva a buscar ouvir os colegas do Ibama, Chico Mendes e demais vinculadas, bem como os diretamente envolvidos na atuação e gestão de UCs.
Por favor fica sempre à vontade de contribuir com a ENCEA aqui neste espaço, pelo email (encea@mma.gov.br), pelo nosso telefone (61 33171207) e nos eventos/oficinas que fazemos. Com certeza tuas contribuições serão incorporadas ao processo.
Em breve disponibilizaremos aqui novo cronograma e resultados preliminares do diagnóstico.

um abraço, Maura (DEA/MMA)

Alan Motta disse...

Muito BOM. Há pouco tempo, estou tendo a oportunidade de escrever sobre meio ambiente, com objetivo de educação ambiental, visita lá meu site, e qualquer coisa, estamos aí para qualquer assunto relacioado ao mesmo, www.sociedade-verde.blogspot.com