Apresentação da ENCEA para Enraizadores

Cronograma previsto para elaboração da ENCEA:

- Setembro/07 a Julho/08: mapeamento e diagnóstico de EA em UCs
- Agosto/07 a março/09: elaboração do escopo da estratégia
- Novembro/09 a julho/2010: consulta pública e oficinas (por biomas ou regiões) para discussão e incremento do documento inicial da estratégia
- Agosto a Outubro/2010: elaboração do documento final da ENCEA com as contribuições da consulta
- Novembro/2010: lançamento e divulgação da ENCEA
- 20011(...): implementação da ENCEA, acompanhamento, avaliação.


Previsão de apresentação e discussão da ENCEA em eventos/2008:

- fevereiro/2008: Oficina de Elaboração de Metodologias para Capacitação de Conselhos de RESEX e RDS

- maio/2008: III Conferência Nacional de Meio Ambiente

Apresentação e discussão da ENCEA em eventos/2007:

- 17 a 21/07/07: V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, II Mostra de Conservação da Natureza e Simpósio Internacional de Conservação da Natureza
- 08 a 11/11/07: III Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social
- 08 a 11/11/07: I Congresso Nacional de Ecoturismo
- 04 a 07/12/07: I Encontro para Construção do Plano Estadual de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação e Reservas Extrativistas da Bahia

Mapeamento

Estamos em fase de mapeamento de atividades de comunicação e educação ambiental em Unidades de Conservação e entorno, em todos os âmbitos e setores.

Este mapeamento subsidiará a elaboração do documento inicial da Estratégia que será, posteriormente, submetido à consulta pública.

Contribua!!

Responsa o questionário linkado à direita, salve em seu computador e envie para o email: encea@mma.gov.br

Divulgue este mapeamento para parceiros que possam contribuir respondendo o questionário, participando das discussões do blog e enviando experiências e materiais impressos ou audiovisuais para o email: encea@mma.gov.br ou para o endereço:

A/C: Equipe ENCEA

Departamento de Educação Ambiental - Ministério do Meio Ambiente

Esplanada dos Ministérios, bloco B, sala 553

cep: 70068-900

Apresentação feita durante o V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação

Baixe Aqui a Apresentação em PDF

Quem está desenvolvendo este trabalho?

Para atender às demandas da sociedade e das referências legais, o início da elaboração da ENCEA se dá com a criação, no Ministério do Meio Ambiente, de um Grupo de Trabalho por meio da Portaria nº 289, de 02 de outubro de 2006.

O GT tem por objetivo desenvolver uma Estratégia Nacional de Comunicação e EA nas UCs, de acordo com a PNEA e com o PNAP.

Os objetivos específicos são:
- desenvolver atividades necessárias à construção participativa da ENCEA e,
- articular e mobilizar atores relevantes e interessados na construção da Estratégia.

O GT é composto por representantes de:
- 4 representantes do MMA, sendo:
- 2 da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, um da Diretoria de Áreas Protegidas e um da Diretoria de Conservação da Biodiversidade
- 1 da Secretaria Executiva, da Diretoria de Educação Ambiental
- um da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
- 3 representantes do Ibama, sendo:
- 1 da Diretoria Socioambiental, da CGEAM;
- 1 da Diretoria de Ecossistemas;
- 1 da Diretoria de Florestas.


A coordenação do GT será realizada pela Diretoria de Educação Ambiental e pela Diretoria de Áreas Protegidas do MMA.

Nos próximos meses, diante da reestruturação do MMA e Ibama, o Grupo de trabalho será reestruturado, sendo inseridas representações de outros órgãos.

Proposta de estrutura do documento

Estamos trabalhando numa proposta de estrutura para o documento, para a Estratégia Nacional que socializamos abaixo e gostaríamos de discutí-los com tod@s, deixem seus comentários!!

Proposta de estrutura para o Documento da ENCEA

• Apresentação

• Marco conceitual

  • Princípios

  • Diretrizes

• Marco legal

  • leis, decretos, documentos, planos, programas em que se baseia

• Marco situacional:

  • Redes envolvidas (Conselhos, NEAs, Coletivos Educadores, Redes, CIEAs, Governos Estaduais, locais, Gestores de UCs, grupo que representam Instituições de Ensino, Grupos Comunitários, atores/atrizes da área da Comunicação)

  • Diagnóstico (estado da arte da EA e Comunicação nas UCs) – o que é feito? Quem faz? Para quem faz? Onde faz? Que dificuldades, fragilidades enfrenta/encontra? Que potencialidades, fortalezas, pontos fortes possui? O que falta para dar certo? Por quê?

• Marco operacional

  • Objetivos: geral (o que fazer em EA e Comunicação em UCs e como fazer?) e específicos (responder à pergunta: por que a ENCEA?

  • Para que utilizar estratégias de EA e Comunicação em UCs?

  • Com quem as ações de EA e Comunicação devem ser feitas?

  • Públicos (responder às perguntas: para quem está sendo feita a ENCEA? Para quem as ações de Comunicação e EA vão ser feitas)

  • Linhas de ação (responder à pergunta: como fazer EA e Comunicação em UCs?

  • Metas (quantitativas e qualitativas)

  • Indicadores de resultado

  • Mecanismos de financiamento

  • Monitoramento e avaliação da implantação da ENCEA e das ações de EA e Comunicação em UCs

  • divulgação da ENCEA (como fazer a sociedade se apropriar da ENCEA, conhecê-la, entendê-la e utilizá-la no dia-a-dia??)

Apresentação e debate das linhas gerais da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação

Reafirmando o compromisso de ampliar o protagonismo social nas políticas públicas relacionadas às áreas protegidas e à educação ambiental, o Ministério do Meio Ambiente iniciou a construção participativa da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O desenho desta estratégia responde a reivindicações constantes nas deliberações das Conferências Nacionais de Meio Ambiente, tais como a intensificação da educação ambiental nas Unidades de Conservação, o desenvolvimento de estratégias e programas participativos para as áreas protegidas e a implementação do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP).
O PNAP e o Programa Nacional de Educação Ambiental, enquanto propostas construídas pela sociedade e tomados como documentos referência para construção desta estratégia , trazem em seu escopo a necessidade da efetiva comunicação, educação e sensibilização pública para a participação e controle social sobre o SNUC e a importância de se inserir a educação ambiental nas etapas de planejamento e execução de ações relacionadas a: programas de conservação, recuperação, uso sustentável dos recursos naturais e melhoria do meio ambiente.
Neste sentido, a Diretoria de Educação Ambiental e a Diretoria de Áreas Protegidas, iniciam esse processo chamando todos os interessados em construir conjuntamente uma estratégia que aponte caminhos claros para uma educação ambiental e uma comunicação que de fato garantam a participação e o controle social na gestão das unidades de conservação, além de desencadearem processos de sensibilização e pertencimento - elementos centrais para a sustentabilidade das áreas protegidas e conseqüente proteção da biodiversidade.
O primeiro momento de apresentação e debate das linhas gerais desta estratégia acontecerá no dia 19 de junho, às 18:30hs, durante o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação em Foz do Iguaçú, na sala Iguaçu IV e V. Contamos com a participação de tod@s nesse momento e solicitamos que divulguem para aqueles que se interessem pela temática
Cumpre ressaltar que a ENCEA será debatida em outros espaços e momentos e posteriormente será submetida a consulta pública.

Textos base para reflexão

Segue texto base para reflexão com links para os principais documentos que fundamentam a discussão para construção da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do SNUC

• O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), documento referência enquanto Política Pública da Educação Ambiental no Brasil, coloca, entre seus objetivos, “promover a educação ambiental integrada aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente”, bem como coloca entre seu público, os gestores, do governo ou da sociedade civil, de recursos ambientais e as comunidades indígenas e tradicionais.

• O ProNEA também prevê, em suas linhas e estratégias de ação, a criação de interfaces entre a educação ambiental e os diversos programas e políticas de governo, nas diferentes áreas, incluindo o estímulo à inserção da educação ambiental nas etapas de planejamento e execução de ações relacionadas a: defesa dos biomas; preservação da biodiversidade; unidades de conservação e entorno, dentre outras.

• A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) instituída por meio da Lei n° 9.795/99 (leia sobre a PNEA no anexo 2 do ProNEA) em seu artigo 13, inciso IV prevê “a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação”. Sobre essa temática também versa o Decreto n° 4.281/02, que regulamenta a PNEA, e em seu artigo 6, inciso II, determina a criação, manutenção e implementação de programas de educação ambiental integrados “às atividades de conservação da biodiversidade, de zoneamento ambiental, ... de manejo sustentável de recursos ambientais, de ecoturismo e de qualidade ambiental”.

• A Educação Ambiental está prevista no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que tem entre seus objetivos: favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico. O fortalecimento da Comunicação, a educação e a sensibilização pública para participação e controle social sobre o SNUC é um dos objetivos estratégicos do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), o instrumento norteador de planejamento e gestão, dinâmico e flexível, que define princípios, diretrizes, objetivos e estratégias para o estabelecimento, até 2015, de um sistema abrangente de áreas protegidas, ecologicamente representativo e efetivamente manejado, promovendo o acesso e repartição justa e eqüitativa dos custos e benefícios advindos da conservação da natureza.

• Considerando-se tais referências, torna-se imprescindível o estabelecimento e implementação de uma estratégia nacional de educação ambiental e comunicação que possibilite a formação e qualificação para a participação e controle social sobre as unidades de conservação.

• Como podemos construir essa estratégia de forma participativa, com contribuições dos mais distintos setores, atores e olhares, e que de fato garanta essa participação e controle social sobre as UCs???

Este espaço tem como função iniciar uma discussão sobre a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, conforme previsto nos objetivos e estratégias do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP:
Objetivo Geral:
Fortalecer a comunicação, a educação e a sensibilização pública para a participação e controle social sobre o SNUC.

Objetivos Específicos:
a) estabelecer e implementar a estratégia nacional de educação ambiental, formação e qualificação para participação e controle social sobre as unidades de conservação;
b) estabelecer e implementar a estratégia nacional de comunicação, divulgação e sensibilização sobre as unidades de conservação; e
c) implantar e fortalecer o Fórum Nacional de Áreas Protegidas;

Estratégias:
a) realizar intercâmbios e outras formas de integração entre as diferentes experiências no tema educação ambiental, sensibilização e controle social em unidades de conservação;
b) realizar campanhas de divulgação das experiências bem sucedidas sobre os temas educação ambiental, sensibilização e controle social em unidades de conservação;
c) monitorar e avaliar os impactos dos programas de comunicação, educação e sensibilização pública para as unidades de conservação;
d) potencializar o espaço de comunicação do Fórum Nacional de Áreas Protegidas, divulgando-o e disponibilizando-o para a sociedade;
e) monitorar e avaliar o funcionamento do Fórum Nacional de Áreas Protegidas;
f) articular o Fórum Nacional de Áreas Protegidas aos espaços públicos sócio-ambientais já existentes;
g) promover programas de educação ambiental que viabilizem o acesso às informações e o entendimento da importância e dos benefícios das unidades de conservação e das zonas de exclusão de pesca;
h) divulgar e disseminar os benefícios advindos das unidades de conservação costeiras e marinhas para gestão pesqueira;
i) promover campanhas de sensibilização nos diversos setores de governo sobre a importância social, ambiental e econômica das unidades de conservação e de zonas de exclusão de pesca;
j) propor a incorporação do tema unidades de conservação e outras áreas protegidas aos currículos escolares formais.