Lançamento - Os diferentes matizes da educação ambiental no Brasil 1997-2007

Em comemoração aos 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, Lei 9795/99, o Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente lança o livro "Os diferentes matizes da educação ambiental no Brasil: 1997 - 2007".

Esta publicação traz uma linha do tempo da Educação Ambiental no Brasil, no período de 1997 a 2007, com sua história tão recente e tumultuada quanto sua importância e urgência para se conseguir revolucionar as precárias relações entre nós, seres humanos, e as bases de sustentação da vida no nosso planeta.

O Livro poderá ser baixado clicando-se no link abaixo:

http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/dif_matizes.pdf

Documento inicial da ENCEA

É com grande satisfação que publicamos a primeira versão da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (ENCEA), elaborada com a contribuição de diversos atores entre 2006 e 2009 e sistematizada por um Grupo de Trabalho composto por representantes dos Ministérios de Meio Ambiente e Educação, do Ibama e ICMBio.

O documento apresenta, em suas páginas 31 e 35, sugestões para dar continuidade à elaboração participativa da ENCEA e para sua posterior implementação nas Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais no Brasil.

Como anexos é possível encontrar um diagnóstico das ações de Comunicação e Educação Ambiental nas UCs brasileiras e os questionários que deram origem a ele.

Informamos que o Departamento de Educação Ambiental do MMA trabalhará de forma articulada com o ICMBio com vistas à realização de oficinas regionais e/ou locais para discussão e aprimoramento deste documento e que manteremos todos informados sobre as próximas atividades.

Ressaltamos que a contribuição dos diversos atores e instituições, dos diferentes setores e instâncias, é extremamente relevante para que a ENCEA possa ser utilizada para incrementar e potencializar os programas, projetos e ações de comunicação e de educação ambiental em Unidades de Conservação e entornos, fortalecendo-se como política pública.

Desta forma, contamos com a colaboração de todos para divulgação e incremento desta primeira versão da ENCEA e, para tal, sugerimos que mantenham contato com o DEA/MMA pelo email encea@mma.gov.br e com a Coordenação Regional do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mais próxima.

Informamos ainda que as versões para download do documento da ENCEA, do diagnóstico da Comunicação e Educação Ambiental em UCs e dos questionários encontram-se disponíveis no site do MMA (www.mma.gov.br/ea) e no blog (http://encea.blogspot.com).

Texto ENCEA

Diagnóstico

Atenciosamente,

GT ENCEA
MMA/MEC/Ibama/ICMBio

Vídeo "É tudo mentira"

Este filme, com produção de Avenida Filmes e Cine Clube Caravelas, relata a luta das populações tradicionais na costa brasileira contra a carcinicultura. É o registro de experiências nos estados do CE e BA na mobilização social para a criação e consolidação de Reservas Extrativistas.

Direção: Jacó Galdino e João Paulo Saraiva
Parcerias: Environmental Justice Foundation, Movimento Cultural Artemanha, Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e Ecomar.

Oficina com colaboradores

Ocorreu em Brasília nos dias 18 e 19 de junho, promovida pelo MMA, Oficina com Colaboradores da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – ENCEA. Os objetivos dessa oficina consistiram em contribuir com a elaboração do escopo da ENCEA, por meio da elaboração de propostas que orientem sobre os princípios, diretrizes, objetivos e métodos necessários à implementação de ações de Educação Ambiental e Comunicação nos processos de criação, planejamento e gestão das Unidades de Conservação; e em propor ações de continuidade na elaboração da ENCEA, pactuando responsabilidades. A metodologia da oficina foi construída pelo Grupo de Trabalho ENCEA, do qual participam representantes do MMA, ICMBio, IBAMA e MEC. Como resultados da Oficina destacam-se as discussões e os diferentes olhares que hão de enriquecer e aprimorar o documento da Estratégia, sugestões de ações que assegurem a implementação da ENCEA e a definição coletiva da realização de mais cinco oficinas, uma para cada região do país, visando fortalecer a elaboração da ENCEA de maneira participativa e contemplar experiências e realidades locais.
Em breve disponibilizaremos aqui o texto do escopo da ENCEA apriomorado.

Eixos e linhas de ação da Estratégia:

1. Comunicação

• Comunicação de massa
• Comunicação com o entorno
• Comunicação interna (entre UCs e destas com os órgão ambientais)
• Comunicação para visitação
• Comunicação para e nas escolas

2. Formação
Formação de gestores
Formação de conselheiros
Formação nas escolas e comunidade escolar
Formação para funcionários terceirizados de UCs
Formação de voluntários
Formação de brigadistas, colaboradores, comunidade

3. EA na criação e implementação de UCs
Processo de consulta pública
Mobilização social
Constituição de conselhos

4. EA na gestão de UCs
Elaboração de Plano de Manejo
Participação das comunidades
Atuação de Conselhos
Articulação com distintas políticas públicas

5. Uso Público
Visitação
Pesquisa

Diretrizes da ENCEA

• Assegurar a participação social e envolvimento dos distintos atores e olhares nos processos de criação, implementação e gestão de Ucs;
• Atender às demandas e expectativas das comunidades tradicionais residentes e do entorno das UCs, das comunidades escolares e dos distintos setores, organizações e indivíduos envolvidos com atividades de comunicação e educação ambiental em UCs;
• Valorizar os conhecimentos locais e respeitar a diversidade cultural, étnica e racial;
• Incentivar o posicionamento crítico e a busca da transformação e adequação dos processos de gestão, implementação e criação das UCs, assegurando que os mesmos promovam a inclusão social;
• A tender às especificidades de cada uma das categorias de Unidades de Conservação;
• Democratizar o acesso ao conhecimento sobre UCs e às formas de produção de conteúdos, linguagens, formatos e meios de comunicação.
  

Princípios da ENCEA

Participação:
UCs como cenários sociais
EA como instrumento de gestão das Ucs
Transdisciplinaridade
Pensamento crítico
Organização em Redes
Emancipação